TERMOS DE USO

1. Termos Ao acessar ao site Portal das Plataformas, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e declara ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.

2. Uso de Licença É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Portal das Plataformas, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

Modificar ou copiar os materiais;
Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Portal das Plataformas;
Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pelo Portal das Plataformas a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade Os materiais no site do Portal das Plataformas são fornecidos “como estão”. O Portal das Plataformas não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Portal das Plataformas não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações Em nenhum caso o Portal das Plataformas ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros cessantes ou interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Portal das Plataformas, mesmo que o Portal das Plataformas ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais Os materiais exibidos no site do Portal das Plataformas podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Portal das Plataformas não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Portal das Plataformas pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais de forma contínua.

6. Links Externos O Portal das Plataformas não analisou todos os sites vinculados ao seu endereço e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site terceiro. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo Portal das Plataformas. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do próprio usuário.

7. Modificações dos Termos O Portal das Plataformas pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual e atualizada destes termos de serviço.

8. Lei Aplicável e Foro Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca da sede do Portal das Plataformas para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes termos.